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- DOS BISPOS
- DO DIREITO DE PUNIR
- DAS PENAS
- DA APLICAÇÃO DAS PENAS E DOS DELITOS
DA APLICAÇÃO DAS PENAS E DOS DELITOS
TÍTULO XXIII DA APLICAÇÃO DAS PENAS E DOS DELITOS Cân. 436 — Se houver razões justas que impeçam…
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DAS PENAS
TÍTULO XXII DAS PENAS Cân. 430 — O excomungado está proibido de: I. Participar de qualquer celeb…
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DO DIREITO DE PUNIR
TÍTULO XXI DO DIREITO DE PUNIR Cân. 428 — A Igreja tem direito originário e próprio de punir com …
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DA CÚRIA ROMANA
Cân. 295 — A Cúria Romana, por meio da qual o Sumo Pontífice executa os assuntos da Igreja universa…
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