- INÍCIO
- LEIS ECLESIÁSTICAS
- DA JURISPRUDÊNCIA
- DOS COSTUMES
- DOS DECRETOS E DAS INSTRUÇÕES GERAIS
- DOS ESTATUTOS E REGULAMENTOS
- DAS PESSOAS FÍSICAS
- DAS PESSOAS JURÍDICAS
- DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
- DOS ATOS JURÍDICOS
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- DOS FIÉIS
- DOS DIREITOS E DEVERES DOS FIÉIS LEIGOS
- DOS SEMINÁRIOS E DAS ORDENAÇÕES
- DOS CLÉRIGOS
- DA PERDA DO ESTADO CLERICAL
- DA REABILITAÇÃO E EXCLUSÃO DEFINITIVA
- DAS PRELATURAS PESSOAIS
- DO ROMANO PONTÍFICE
- DO COLÉGIO EPISCOPAL
- DO SÍNODO DOS BISPOS
- DO COLÉGIO DE CARDEAIS
- DOS BISPOS
- DO DIREITO DE PUNIR
- DAS PENAS
- DA APLICAÇÃO DAS PENAS E DOS DELITOS
DOS BISPOS
TÍTULO XVIII DOS BISPOS Cân. 251 — O bispo, pela sucessão apostólica, recebe a plenitude do sacram…
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DO COLÉGIO DE CARDEAIS
TÍTULO XVII DO COLÉGIO DE CARDEAIS Cân. 243 — Os cardeais formam um colégio que tem como principa…
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DO SÍNODO DOS BISPOS
TÍTULO XVI DO SÍNODO DOS BISPOS Cân. 236 — O Sínodo dos Bispos é uma reunião de bispos de diferen…
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DO COLÉGIO EPISCOPAL
TÍTULO XVI DO COLÉGIO EPISCOPAL Cân. 230 — O Colégio Episcopal, cuja liderança é exercida pelo P…
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DO ROMANO PONTÍFICE
TÍTULO XV DO ROMANO PONTÍFICE Cân. 227 — O Romano Pontífice, em razão do cargo, não só goza de p…
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DAS PRELATURAS PESSOAIS
TÍTULO XIV DAS PRELATURAS PESSOAIS Cân. 223 — Com o fim de promover a conveniente distribuição do…
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DA REABILITAÇÃO E EXCLUSÃO DEFINITIVA
TÍTULO XIII DOS CLÉRIGOS CAPÍTULO III DA REABILITAÇÃO E EXCLUSÃO DEFINITIVA Cân. 222 — Qualquer …
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